05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0026040-31.2024.8.26.0114 (processo principal 1026588-20.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ecisa - Engenharia, Comércio e Indústria Ltda - Município de Campinad e outro - Fls. 10469/10470: defiro prazo complementar de 30 dias para que o Município se manifeste acerca da repetição de indébito.

Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), LUIZ GUSTAVO A S BICHARA (OAB 112310/RJ)
04/09/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 19:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
23/05/2025 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 19:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 07:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:48

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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