12/09/2025 16:16

Guia Eletrônica Rejeitada
04/09/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:17

Expedição de Ofício.
04/09/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:15

Expedição de Ofício.
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501597-71.2022.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROBSON DOS SANTOS SERRANO - Vistos, Expeça-se guia de recolhimento definitiva (pena restritiva de direito), encaminhando-se à VEC/DEECRIM competente e comprovando-se oportunamente o seu cadastramento.

Procedam-se às anotações e comunicações de praxe (IIRGD, TRE., DELEGACIA), certificando-se nos autos, devendo também providenciar o lançamento na movimentação do código 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação, remetendo-se os autos ao arquivo, conforme Art. 480, § 1º das N.S.C.J.

Oportunamente, recebida informação do juízo da execução, quanto a extinção da pena aplicada, será alterada situação do processo no sistema (movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente), conforme artigo Art. 480, § 3º e § 4º, das N.S.C.G.J.

Ciência às partes. - ADV: SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA (OAB 170271/SP)
03/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:42

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:00

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:00

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:53

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 15:53

Juntada de Mandado
09/04/2025 13:21

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 15:14

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
31/03/2025 17:12

Conclusos para julgamento
17/03/2025 21:44

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Alegações finais
12/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 23:11

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:58

Expedição de Ofício.
14/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:42

Juntada de Mandado
14/02/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:19

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:19

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:46

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:07

Expedição de Ofício.
07/01/2025 13:55

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:54

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
03/12/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:06

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 14:01

Conclusos para decisão
09/10/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 22:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 22:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 22:25

Juntada de Mandado
06/10/2023 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 12:06

Expedição de Ofício.
10/08/2023 13:55

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:44

Evoluída a classe de 280 para 283
18/05/2023 11:40

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 17:02

Recebida a denúncia
28/04/2023 16:36

Conclusos para decisão
13/03/2023 19:25

Juntada de Petição de Denúncia
13/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:13

Expedição de Ofício.
26/10/2022 10:11

Juntada de Certidão
25/10/2022 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2022 11:25

Expedição de Mandado.
06/10/2022 16:49

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
06/10/2022 16:47

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/10/2022 16:38

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2022 01:20:00, 3ª Vara Criminal.
06/10/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 17:16

Conclusos para decisão
30/06/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 15:47

Expedição de Certidão.
30/06/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 15:46

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:58

Conclusos para despacho
19/04/2022 23:49

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 10:53

Expedição de Certidão.
11/04/2022 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2022 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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