TJSP - 1019384-91.2021.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Catarina Strauch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:04
Prazo
-
09/09/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019384-91.2021.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Transwolff Transportes e Turismo Ltda - Apda/Apte: Tatiana França de Brito - Apelado: American Life Companhia de Seguros - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso das rés e deram parcial provimento ao recurso da autora.
V.U. - APELAÇÃO CÍVEL.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
ACIDENTE DE TRANSPORTE COLETIVO.
AÇÃO AJUIZADA POR MÃE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FILHA EM ACIDENTE OCORRIDO NO INTERIOR DE ÔNIBUS.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR CONFIGURADA.
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
ABERTURA DE PORTA DURANTE O MOVIMENTO DO COLETIVO.
NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA.
NEXO CAUSAL DEMONSTRADO.
PENSÃO MENSAL DEVIDA.
OMISSÃO DA SENTENÇA SUPRIDA.
FIXAÇÃO DE 2/3 DO SALÁRIO MÍNIMO ATÉ A DATA EM QUE A VÍTIMA COMPLETARIA 25 ANOS E 1/3 ATÉ OS 65 ANOS.
QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO EM VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL.
PEDIDOS DE REDUÇÃO DA SEGURADORA E DE MAJORAÇÃO DA AUTORA REJEITADOS.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
RECURSO DAS RÉS NÃO PROVIDOS.
RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Nivaldo Souza Azevedo (OAB: 260693/SP) - Roberto Luis Rodrigues Ruela (OAB: 215907/SP) - Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - 3º andar -
02/09/2025 21:29
Acórdão registrado
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02/09/2025 17:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 17:52
Julgado virtualmente
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01/09/2025 13:57
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/04/2025 17:15
Conclusos para decisão
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08/04/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 13:30
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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03/04/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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03/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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01/04/2025 11:54
Conclusos para decisão
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01/04/2025 09:02
Distribuído por competência exclusiva
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28/03/2025 00:00
Publicado em
-
25/03/2025 11:35
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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25/03/2025 10:44
Processo Cadastrado
-
24/03/2025 16:42
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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