05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004799-65.2024.8.26.0281 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Celia Aparecida Feitoza (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C DANOS MORAIS.

DESCABIMENTO DE SUSPENSÃO DO FEITO EM DECORRÊNCIA DO RESP 2.092.190/SP.

DETERMINAÇÃO PARA COMPARECIMENTO DA AUTORA/APELANTE NO CARTÓRIO PARA RATIFICAÇÃO DA PROCURAÇÃO OUTORGADA.

INÉRCIA DA AUTORA.

EXTINÇÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: G.

Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) - 3º andar
06/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 14:04

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 13:31

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:28

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
03/06/2025 16:11

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
10/05/2025 08:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:42

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:16

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:53

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 08:11

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 18:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 08:55

Juntada de Ofício
23/09/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 11:33

Juntada de Ofício
23/09/2024 11:33

Juntada de Ofício
23/09/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 04:13

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:21

Expedição de Carta.
20/09/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 09:28

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 21:19

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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