05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079292-71.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Transgil Transportes Ltda. - Apelado: J L de Campos Comércio de Auto Peças Ltda. - Magistrado(a) Pedro Kodama - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

TÍTULOS DE CRÉDITO.

DUPLICATAS.

AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

FRAUDE.

RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE.

CONDUTA NEGLIGENTE DA RÉ QUE NÃO CONFERIU ADEQUADAMENTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO GOLPISTA COMO SE FOSSEM DA EMPRESA AUTORA.

DÉBITO INEXIGÍVEL.

PROTESTOS CANCELADOS.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

PEDIDO DA RÉ DE GRATUIDADE PROCESSUAL.

DESCABIMENTO.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcele Mastrobuono (OAB: 299678/SP) - Rafael Pacheco Gobara (OAB: 308255/SP) - DANIELA MEDEIROS (OAB: 99796/PR) - Lucas de Campos Bispo (OAB: 93938/PR) - 3º andar
07/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
28/01/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 12:15

Ato ordinatório
12/01/2025 23:05

Suspensão do Prazo
22/12/2024 08:29

Suspensão do Prazo
18/12/2024 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 09:48

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 17:17

Julgada improcedente a ação
30/08/2024 15:52

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:29

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 10:26

Conclusos para decisão
17/07/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2024 09:56

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:10

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/06/2024 19:55

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 10:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2024 09:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 08:19

Juntada de Certidão
24/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 17:38

Expedição de Carta.
23/05/2024 17:37

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 09:06

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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