09/09/2025 12:04

Prazo
09/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2061417-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Iodice Indústria e Comércio de Moda Ltda - Agravado: Igor Francisco de Oliveira - Agravado: K.

M.

Furlani Ltda - Agravado: Mario Augusto Furlani - Agravada: Karina Machado Furlani - Agravado: Moda Inteligente Indústria e Comércio de - Agravada: Igor Francisco de Oliveira EPP - Magistrado(a) Pedro Kodama - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

REQUERIMENTO DE PESQUISA NO SISTEMA SNIPER.

INDEFERIMENTO.

SISTEMA JÁ IMPLEMENTADO NESTE TRIBUNAL.

POSSIBILIDADE DE PESQUISA.

A OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO CADASTRO DO CENSEC (PROV.

CNJ 18/2012) SOMENTE PODERÁ SER OBTIDA MEDIANTE A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, HAVENDO IMPOSSIBILIDADE DE REQUISIÇÃO PELA VIA ADMINISTRATIVA.

PRECEDENTES DESTA CÂMARA E EGRÉGIO TRIBUNAL.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erika Trindade Kawamura (OAB: 187400/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 3º andar
29/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:15

Acórdão registrado
29/08/2025 13:55

Julgado virtualmente
25/08/2025 18:01

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:06

Prazo
31/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:55

Prazo
29/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 16:10

Despacho
29/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:26

Prazo
07/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:17

Prazo
29/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:32

Intimação de Despacho
27/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:30

Prazo Intimação - 30 Dias
22/05/2025 10:29

Vista
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 14:48

Prazo Intimação - 30 Dias
11/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2025 11:10

Expedido Termo de Intimação
05/03/2025 07:52

Despacho
05/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:25

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:53

Distribuído por sorteio
28/02/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/02/2025 09:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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