19/12/2023 13:18

Arquivado Provisoramente
19/12/2023 13:18

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:53

Arquivado Provisoramente
12/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Veiga Zucarelli (OAB 307995/SP) Processo 1000598-41.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Laura Monteira Oliveira de Holanda -

Vistos.

Fls. 209: Anote-se.

Ciência às partes do retorno dos autos do e.

Tribunal de Justiça de São Paulo.

Assim, tendo em vista o trânsito em julgado, aguarde-se eventual requerimento de início da fase de cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico.

O procedimento a ser adotado pelo advogado, consoante Comunicado CG nº 438/2016, é o seguinte: "No portal E-SAJ escolher a opção 'Petição Intermediária de 1º Grau', categoria 'Execução de Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso: '156 Cumprimento de Sentença' ou '157 Cumprimento Provisório de Sentença' ou '12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública'." Ao avançar, surgirá a tela "Cadastrar partes e/ou advogados".

Nesta tela, deverá o advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de participação "exequente".

Deverá também marcar o nome do executado e selecionar o tipo de participação "executado".

Por fim, deverá declarar que as informações correspondem aos dados de TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado).

Aguarde-se por 30 (trinta) dias.

Na inércia, arquivem-se os autos anotando-se o arquivamento PROVISÓRIO (CÓDIGO 61614).

Por outro lado, havendo pedido de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, arquivem-se os autos anotando o arquivamento PROVISÓRIO Cumprimento de Sentença Digital (CÓDIGO 61612), sendo que em processos físicos aludido arquivamento deverá ocorrer após 30 (trinta) dias, independentemente de nova decisão.

Cumpra-se até o esgotamento, sendo despicienda qualquer certificação de decurso de prazo acerca do acima determinado, por não se tratarem de prazos preclusivos.

Intime-se.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:09

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 11:15

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 12:03

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:50

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:03

Recebidos os autos
23/09/2021 15:13

Expedição de Certidão.
23/09/2021 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 07:20

Expedição de Certidão.
26/07/2021 13:06

Expedição de Certidão.
26/07/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2021 06:51

Expedição de Certidão.
05/07/2021 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2021 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2021 18:54

Expedição de Certidão.
30/06/2021 18:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2021 16:41

Julgado improcedente o pedido
11/06/2021 08:28

Expedição de Certidão.
01/06/2021 17:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2021 15:53

Conclusos para julgamento
31/05/2021 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2021 14:22

Expedição de Certidão.
28/05/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 16:45

Conclusos para despacho
20/05/2021 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2021 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2021 18:51

Conclusos para julgamento
17/05/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 20:06

Conclusos para despacho
16/04/2021 14:04

Conclusos para julgamento
16/04/2021 14:03

Expedição de Certidão.
12/04/2021 21:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 06:54

Expedição de Certidão.
22/02/2021 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2021 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/02/2021 13:32

Expedição de Certidão.
12/02/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 17:10

Conclusos para despacho
11/02/2021 16:10

Juntada de Petição de Réplica
13/01/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 21:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2020 07:20

Expedição de Certidão.
24/11/2020 10:42

Expedição de Certidão.
24/11/2020 09:39

Expedição de Mandado.
24/11/2020 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2020 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2020 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2020 09:14

Conclusos para decisão
19/11/2020 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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