05/09/2025 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010523-73.2025.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Therezinha Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO E TARIFAS INCIDÊNCIA DO CDC, ARTIGO 6º, VIII, E CPC, ART. 373, II BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A EXISTÊNCIA DE ADESÃO CONTRATAÇÃO NÃO PROVADA REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO, COM BASE NO ART. 940 DO CC E ART. 42 DO CDC, QUE NAS CIRCUNSTÂNCIAS RESULTA INCABÍVEL RESTITUIÇÃO DE VALORES NA FORMA SIMPLES PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES DESCABIMENTO NÃO HOUVE DISPONIBILIZAÇÃO DE VALORES CREDITADOS EM CONTA DA PARTE ATIVA, PASSÍVEIS DE EVENTUAL COMPENSAÇÃO OBJETO DA AÇÃO RESTRITO A DÉBITOS INDEVIDOS DE SEGUROS E TARIFAS JUNTO À CONTA BANCÁRIA DECAIMENTO MANTIDO SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Claudinei Monteiro de Santana (OAB: 336066/SP) - 3º andar
01/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:25

Realizado cálculo de custas
04/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/06/2025 09:13

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:21

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:55

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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