TJSP - 1022019-71.2023.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emilio Migliano Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 12:07
Subprocesso Unificado ao Principal
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022019-71.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mj Company Distribuidora de Alimentos Eireli. e outros - Embargdo: Peak Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Rejeitaram os embargos de declaração, com observação.
V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CARÁTER INFRINGENTE.
EFEITOS INFRINGENTES DE CARÁTER EXCEPCIONAL QUE EXIGEM A OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO REFERIDO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA.
EMBARGANTE ADVERTIDO DE QUE EVENTUAL OPOSIÇÃO DE NOVOS EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS PODERÃO ACARRETAR NA APLICAÇÃO DAS MULTAS CONSTANTES NOS §§ 2º E 3º, DO ART. 1.026, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP) - Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - 3º andar -
20/08/2025 18:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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20/08/2025 17:25
Acórdão registrado
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15/08/2025 18:56
Julgamento Virtual Iniciado
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19/05/2025 16:02
Conclusos para decisão
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19/05/2025 08:08
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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