TJSP - 1003436-23.2025.8.26.0438
1ª instância - 03 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003436-23.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Jose dos Santos - Desta forma, não vislumbro a presença dos requisitos legais para o recebimento da petição inicial e ante o não cumprimento da determinação de emenda à inicial, INDEFIRO a inicial, nos termos dos arts. 321, e 330, ambos do CPC, por consequência, JULGO EXTINTO, o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso I e IV do CPC.
Ante os documentos que acompanham a inicial, concedo a autora os benefícios da justiça gratuita, de forma que a exigibilidade das custas processuais está suspensa, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC Por não ter havido instalação do contraditório não incidem honorários de sucumbência.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C.. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) -
25/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:36
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
-
25/08/2025 09:28
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 16:48
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 22:28
Suspensão do Prazo
-
23/04/2025 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 10:19
Determinada a emenda à inicial
-
23/04/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000827-32.2025.8.26.0094
Marcio Belcieli
Pedro Henrique dos Santos Pereira
Advogado: Renan Valente Nunes Faria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2025 13:10
Processo nº 1005111-42.2021.8.26.0541
Conpav Santa Fe Construcoes e Pavimentac...
W.r.c Nichikuma - ME
Advogado: Antonio Carlos Mariano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/12/2021 08:35
Processo nº 2211511-40.2024.8.26.0000
Espolio de Jose da Silva
Condominio Edificio Jurupis Office Build...
Advogado: Joice Bezerra de Souza
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2024 15:48
Processo nº 1001234-02.2025.8.26.0106
Maria Vicentina de Souza
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Benedito Alexandre Rocha de Miranda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/04/2025 13:31
Processo nº 0013657-32.2025.8.26.0002
Maria Arli Alves Farias
Banco Votorantims/A
Advogado: Giovanna Valentim Cozza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/10/2018 17:03