TJSP - 1064467-35.2018.8.26.0100
1ª instância - 05 Civel de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1064467-35.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vania Fortes Froes - - Valeria Lisandra Fortes Silva de Souza - Construtora Oas S/A - Em Recuperação Judicial - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.
O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.
Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.
Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB 237004/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP) -
29/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:42
Ato ordinatório
-
28/08/2025 09:58
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/07/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/09/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 14:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/08/2024 07:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 14:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/08/2024 15:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/08/2024 06:45
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 16:37
Julgada improcedente a ação
-
18/07/2024 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 17:22
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 02:32
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2024 06:57
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2024 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2024 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 03:48
Suspensão do Prazo
-
24/01/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 00:44
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 14:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/12/2023 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2023 21:04
Suspensão do Prazo
-
28/11/2023 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 13:22
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2023 01:04
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2023 17:21
Expedição de Ofício.
-
05/05/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 21:38
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2023 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2023 19:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/12/2022 22:43
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2022 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2022 15:05
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2022 18:17
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2022 16:26
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 00:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2022 18:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2022 18:27
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 18:27
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 23:25
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2021 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2021 17:20
Decisão
-
02/12/2021 15:16
Conclusos para decisão
-
02/12/2021 12:55
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
08/10/2021 19:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/10/2021 19:08
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 19:54
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/07/2021 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2021 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2021 11:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/07/2021 19:12
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/06/2021 08:43
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2021 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
26/06/2021 13:11
Julgada improcedente a ação
-
09/02/2021 16:07
Conclusos para decisão
-
07/02/2021 09:20
Suspensão do Prazo
-
05/02/2021 12:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2021 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2021 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2021 10:34
Decisão
-
24/09/2020 15:38
Conclusos para decisão
-
24/09/2020 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2020 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2020 08:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2020 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2020 12:56
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2020 12:56
Decisão
-
30/05/2020 02:06
Suspensão do Prazo
-
24/05/2020 17:25
Suspensão do Prazo
-
18/05/2020 14:04
Conclusos para decisão
-
15/05/2020 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2020 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2020 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2020 09:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2020 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2020 15:30
Decisão
-
09/01/2020 13:51
Conclusos para decisão
-
10/12/2019 20:25
Juntada de Petição de Réplica
-
19/11/2019 13:37
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2019 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2019 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/11/2019 18:11
Juntada de Petição de contestação
-
04/11/2019 13:05
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2019 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2019 11:24
Decisão
-
31/10/2019 16:53
Conclusos para decisão
-
29/10/2019 12:59
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
08/04/2019 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/04/2019 13:06
Expedição de Certidão.
-
05/04/2019 16:14
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/04/2019 13:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/03/2019 17:38
Expedição de Carta.
-
18/03/2019 18:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2019 11:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/03/2019 14:52
Suspensão do Prazo
-
18/02/2019 11:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2019 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2019 19:57
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
-
03/12/2018 20:00
Conclusos para decisão
-
30/11/2018 17:07
Conclusos para despacho
-
30/11/2018 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2018 02:35
Suspensão do Prazo
-
27/09/2018 14:05
Expedição de Mandado.
-
21/09/2018 11:20
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2018 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2018 11:00
Decisão
-
14/08/2018 09:53
Conclusos para decisão
-
05/07/2018 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2018 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2018 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2018 10:26
Decisão
-
25/06/2018 19:31
Conclusos para decisão
-
20/06/2018 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2018
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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