01/09/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1164194-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Rodrigues Xavier - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB 427905/SP), VICTOR BARUSSI (OAB 427989/SP)
29/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:45

Ato ordinatório
28/08/2025 16:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 00:17

Suspensão do Prazo
16/04/2025 14:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 12:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/03/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 18:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 17:15

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:05

Suspensão do Prazo
07/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 19:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 22:14

Expedição de Certidão.
06/11/2024 20:12

Expedição de Mandado.
06/11/2024 20:12

Recebida a Petição Inicial
21/10/2024 11:13

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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