19/10/2023 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 16:31

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sadraque Augusto Vidal Leite (OAB 358504/SP), Barbara de Abreu Cavalcante Leite (OAB 429248/SP) Processo 1013628-83.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Willian Afonso Paixão - Reqdo: Marcio Aparecido Oristanio -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre Willian Afonso Paixão e Marcio Aparecido Oristanio às fls. 246, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito e, por consequência, JULGO RESOLVIDO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil c.c art. 22, da Lei 9099/95.

O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.

Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença, procedendo-se ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos (61615 - arquivado definitivamente).

Eventual descumprimento do acordo, deveráser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (código156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidentede Cumprimentode Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes).

P.I.
24/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:49

Homologada a Transação
22/08/2023 16:05

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:50

Recebidos os autos
13/07/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 16:02

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 12:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2023 12:03

Conclusos para decisão
07/02/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 17:51

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
30/11/2022 14:57

Conclusos para despacho
29/11/2022 23:45

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:35

Conclusos para despacho
02/11/2022 22:55

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2022 14:13

Expedição de Carta.
23/09/2022 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 13:03

Conclusos para decisão
15/09/2022 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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