TJSP - 1002875-46.2024.8.26.0369
1ª instância - 02 Cumulativa de Monte Aprazivel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002875-46.2024.8.26.0369 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Marcia Regina Sales Domiciano - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C.C.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA AUTORA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REGRAMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - JUROS REMUNERATÓRIOS QUE OBEDECEM O LIMITE AUTORIZADO DE 2,08% A.M.
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 92, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 29/12/2017, VIGENTE À ÉPOCA REPETIÇÃO DE VALORES INDEVIDA DANOS MORAIS DESCARACTERIZADOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - 3º andar -
06/08/2025 06:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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06/08/2025 06:30
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 18:52
Juntada de Petição de Contra-razões
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21/07/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
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20/07/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/07/2025 07:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 16:11
Conclusos para despacho
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18/07/2025 16:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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07/07/2025 04:31
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/07/2025 08:08
Julgada improcedente a ação
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02/07/2025 11:33
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 08:42
Conclusos para despacho
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27/06/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 04:40
Certidão de Publicação Expedida
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13/06/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/06/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 10:47
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 07:25
Conclusos para despacho
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09/04/2025 07:25
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/03/2025 14:27
Juntada de Mandado
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19/03/2025 10:16
Expedição de Mandado.
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18/03/2025 22:29
Certidão de Publicação Expedida
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18/03/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/03/2025 07:28
Determinada Requisição de Informações
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17/03/2025 15:06
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 06:32
Conclusos para despacho
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13/03/2025 06:31
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 23:24
Certidão de Publicação Expedida
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19/02/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/02/2025 09:08
Determinada Requisição de Informações
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12/02/2025 09:53
Conclusos para julgamento
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07/02/2025 06:43
Conclusos para despacho
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07/02/2025 06:43
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 13:58
Juntada de Petição de Réplica
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13/12/2024 22:23
Certidão de Publicação Expedida
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13/12/2024 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/12/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 14:09
Conclusos para despacho
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12/12/2024 06:09
Conclusos para despacho
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11/12/2024 19:05
Juntada de Petição de contestação
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26/11/2024 05:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/11/2024 07:01
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:50
Expedição de Carta.
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19/10/2024 00:19
Certidão de Publicação Expedida
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18/10/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/10/2024 08:37
Recebida a Petição Inicial
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17/10/2024 11:51
Conclusos para decisão
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15/10/2024 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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