TJSP - 0003042-18.2019.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO ANTONIO BENTO DE LIMA

Advogados

ANA PAULA APARECIDA FRANCA

CPF *31.***.*76-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2024 12:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/10/2024 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 11:48

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 14:34

    Homologado o Cálculo

  • 23/04/2024 09:58

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 09:04

    Ato ordinatório

  • 27/03/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:34

    Concedida Progressão de regime

  • 07/02/2024 10:35

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2024 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:04

    Homologado o Cálculo

  • 14/11/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Aparecida França (OAB 414512/SP) Processo 0003042-18.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RICARDO ANTONIO BENTO DE LIMA - A penalidade disciplinar imputada ao sentenciado preso no(a) Penitenciária de Itatinganão tem como ser confirmada.

    Com efeito, imputa-se ao sentenciado a tentativa de obter chi de celular através de correspondência.

    Ao que consta, foi recebido na Unidade Prisional, uma correspondência endereçada ao sentenciado, remetido em nome de Simone Aparecida Carvalho Bento de Lima, contendo um chip de celular.

    Contudo, os autos não subsidiam prova segura de que o sentenciado concorreu para o fato, uma vez que o sentenciado negou qualquer relação com a remessa.

    Além do mais, não existem elementos dando conta de que o apenado instigou, induziu ou exigiu que mãe lhe enviasse o chip de celular.

    Portanto, diante da dúvida insuperável de vencer nesta oportunidade, o non liquet é a solução mais justa para a hipótese.

  • 24/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 15:43

    Ato ordinatório

  • 10/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 09/08/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 08:04

    Determinada a Regressão de Regime

  • 29/05/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 17:25

    Ato ordinatório

  • 17/05/2023 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2023 14:55

    Ato ordinatório

  • 16/03/2023 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 08/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 01:46

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 15:21

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 29/06/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2021 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 14:40

    Decisão

  • 01/09/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 06:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2021 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 19:13

    Ato ordinatório

  • 19/08/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 19:00

    Apensado ao processo

  • 19/08/2021 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 10:35

    Decisão

  • 10/08/2021 15:12

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 06:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2021 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 15:10

    Decisão

  • 22/07/2021 14:34

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 14:51

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 14:51

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2021 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2021 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 14:52

    Decisão

  • 28/06/2021 11:19

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 12:02

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2021 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2021 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 09:46

    Decisão

  • 23/04/2021 14:34

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2021 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2021 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 14:50

    Realizado Cálculo

  • 25/03/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 14:30

    Concedida Progressão de regime

  • 25/03/2021 10:38

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 14:17

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/03/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2021 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2021 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2021 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 08:39

    Realizado Cálculo

  • 12/03/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 15:49

    Decisão

  • 12/03/2021 14:50

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2021 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 16:28

    Mudança de Classe Processual

  • 25/04/2019 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2019 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2019 14:42

    Homologado o Cálculo

  • 22/04/2019 11:55

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 10:38

    Realizado Cálculo

  • 22/04/2019 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2019 18:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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