21/08/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002397-94.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Ribeiro - Luciano Sousa Finotto - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do trânsito em julgado da r sentença proferida nestes autos.

Ressalto, outrossim, que eventual ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento 16/2016 da CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processo físicos ou eletrônico.

O requerimento do cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, conforme segue: 1) No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; 2) No campo "Assunto Principal", inserir o código 10671 - "Obrigação de fazer/não fazer"; 3) Deverão ser anexados documentos na seguinte ordem: I - Petição, com a qualificação completa das partes e o valor atribuído à causa; II - Procuração; III - Sentença e/ou Acórdão; IV - Certidão do trânsito em julgado, se o caso; V - Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e VI - Documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva. - ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP), LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP)
20/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 16:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2025 10:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/07/2025 10:04

Juntada de Decisão
13/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:02

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 16:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 13:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
09/01/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:18

Conclusos para julgamento
04/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 12:05

Conclusos para julgamento
08/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 13:22

Conclusos para decisão
12/09/2024 05:44

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 08:18

Juntada de Certidão
22/07/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 19:53

Expedição de Carta.
22/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 14:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
17/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 14:03

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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