TJSP - 0001864-58.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:12
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001864-58.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GUSTAVO GRATAO PEREIRA - Ante o exposto, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE OCORRIDA EM 19/06/2025 (PAD nº 029/2025), praticada pelo sentenciado GUSTAVO GRATAO PEREIRA, MTR: 1372223-6, recolhido atualmente na Penitenciária Álvaro de Carvalho II, DECLARO A PERDA DE 1/3 (UM TERÇO) dos dias remidos anteriormente à data da falta, nos termos do artigo 127 da Lei de Execução Penal, bem como determino o reinício da contagem do prazo para progressão de regime, nos termos do artigo 112, § 6º, da Lei de Execução Penal, e determino a REGRESSÃO do sentenciado ao REGIME FECHADO com fundamento no artigo 118, inciso I, da Lei de Execução Penal - (págs. 160/203). - ADV: CLEBER ROGERIO BARBOSA (OAB 185187/SP) -
28/08/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:46
Homologada a Falta Disciplinar
-
27/08/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 10:43
Juntada de Ofício
-
31/07/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 15:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2025 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:56
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
29/07/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2025 10:29
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 14:31
Homologado o Cálculo
-
23/04/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 07:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 11:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/02/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 14:58
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 05:54
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 16:36
Declarada a Remição
-
11/12/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 16:34
Declarada a Remição
-
09/12/2024 17:08
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 17:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 17:28
Homologado o Cálculo
-
07/06/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 07:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2024 07:47
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2024 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/05/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2024 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 15:51
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
23/05/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 09:08
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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16/05/2024 18:30
Expedição de Mandado.
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03/05/2024 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2024 13:49
Conclusos para despacho
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09/04/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 10:15
Expedição de Ofício.
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09/02/2024 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2024 16:14
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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