TJSP - 0003894-71.2021.8.26.0996

1ª instância - 01 Criminal de Assis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO VITOR GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*09-60

Advogados

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA

OAB: 442982/SP

CPF *23.***.*73-66

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA

OAB: 479016/SP

CPF *96.***.*34-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003894-71.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Eduardo Vitor Gonçalves de Oliveira - "

    Vistos.

    Dê-se vista dos autos ao d. representante do Ministério Público e, em seguida, aos d.

    Defensores constituídos.

    Os presentes saem intimados. - ADV: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP), VICTOR CALABRESE DE LIMA (OAB 506763/SP), MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP)

  • 14/08/2024 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 15:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/07/2024 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2024 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 20:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 20:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 19:54

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 05:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2024 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2024 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2024 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2024 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 10:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/05/2024 10:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/05/2024 10:25

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 13:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/05/2024 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2024 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 16:24

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 07:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 17:53

    Concedida Progressão de regime

  • 02/05/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 00:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:52

    Declarada a Remição

  • 11/03/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 06:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2023 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 04:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 01:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:21

    realizado cálculo de

  • 16/02/2023 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 13:49

    Concedida Progressão de regime

  • 13/02/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 01:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 01:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2022 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 16:48

    realizado cálculo de

  • 09/09/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 14:54

    Declarada a Remição

  • 09/09/2022 14:18

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 26/05/2021 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 06:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 06:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 06:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 06:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2021 13:49

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 12:02

    realizado cálculo de

  • 30/04/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 10:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2021 23:13

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 06:41

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 18:57

    realizado cálculo de

  • 22/03/2021 18:55

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 18:55

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 12:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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