TJSP - 0014769-57.2009.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0014769-57.2009.8.26.0047; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0014769-57.2009.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Helena Maria dos Reis (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Ulisses Martins dos Reis (OAB: 98170/SP); Apelado: Nair Maria dos Reis Ferreira; Apelado: Sueli Maria dos Reis; Apelado: Amarildo Cesar dos Santos -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0014769-57.2009.8.26.0047; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0014769-57.2009.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Helena Maria dos Reis (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Ulisses Martins dos Reis (OAB: 98170/SP); Apelado: Nair Maria dos Reis Ferreira; Apelado: Sueli Maria dos Reis; Apelado: Amarildo Cesar dos Santos -
06/04/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2024 07:32
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 04:03
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
16/11/2023 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 06:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 11:25
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/10/2022 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2022 05:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2022 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2022 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 15:06
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/10/2022 14:55
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 14:51
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
24/10/2022 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2022 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2022 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2015 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2015 13:49
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
11/08/2015 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2015 17:01
Recebidos os autos
-
05/03/2015 14:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/10/2014 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2014 16:01
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2014 11:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2014 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2014 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2014 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2014 10:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2014 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2014 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2014 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2013 11:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/01/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/01/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/12/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/07/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
01/06/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2012 17:31
Recebidos os autos
-
14/12/2010 17:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/04/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/09/2009 10:51
Recebidos os autos
-
25/09/2009 08:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/09/2009 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2009
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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