15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002183-58.2025.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Frigelar Comercio e Industria Ltda - Recorrida: Jane Fonseca Fragoso dos Santos - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - PRODUTOS DEFEITUOSOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECORRENTE EMPREENDEU ESFORÇOS PARA A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO OBJETO DA AÇÃO - POSTURA DA AUTORA INVIABILIZOU SOLUÇÃO POR PARTE DA RÉ - RESPONSABILIDADE NÃO CONSTITUÍDA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcia Mallmann Lippert (OAB: 35570/RS) - José Roberto Oliveira da Cruz Junior (OAB: 85019/BA) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 13:41

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 0002183-58.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; LUIS GUILHERME PIÃO; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002183-58.2025.8.26.0004; Obrigações; Recorrente: Frigelar Comercio e Industria Ltda; Advogada: Marcia Mallmann Lippert (OAB: 35570/RS); Recorrida: Jane Fonseca Fragoso dos Santos; Advogado: José Roberto Oliveira da Cruz Junior (OAB: 85019/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:49

Distribuído por sorteio
22/08/2025 09:44

Processo Cadastrado
21/08/2025 14:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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