05/09/2025 10:33

Prazo
05/09/2025 10:33

Prazo
05/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2174041-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Jose Flor da Silveira Filho - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO.

ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

JUROS REMUNERATÓRIOS.

PERÍODO DE INCIDÊNCIA.

ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101).

JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Hely Felippe (OAB: 13772/SP) - Rodrigo Bastos Felippe (OAB: 150590/SP) - 3º andar
02/09/2025 17:10

Acórdão registrado
02/09/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 16:16

Julgado virtualmente
01/09/2025 16:35

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 18:55

Conclusos para decisão
30/06/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 14:38

Prazo
16/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 19:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0176
10/06/2025 19:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
10/06/2025 19:30

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
14/04/2025 12:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2023 00:00

Publicado em
22/08/2023 00:00

Publicado em
21/08/2023 17:22

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/08/2023 14:19

Despacho
07/08/2023 14:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
07/08/2023 14:18

Presidência Privado Repetitivo
07/08/2023 14:18

Recurso Especial repetitivo
07/08/2023 14:18

Por decisão judicial
14/06/2023 17:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/12/2018 17:51

Prazo
05/10/2018 19:33

Expedição de Certidão.
24/09/2018 00:00

Publicado em
20/09/2018 13:41

Vista
20/09/2018 12:45

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
10/07/2018 16:08

Prazo
10/07/2018 10:59

Expedição de Certidão.
06/07/2018 00:00

Publicado em
06/07/2018 00:00

Publicado em
06/07/2018 00:00

Publicado em
02/07/2018 19:00

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
02/07/2018 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2018 14:52

RE - Despacho - Prejudicado
02/07/2018 00:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
02/07/2018 00:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 848
29/06/2018 18:56

Recurso especial
02/04/2018 15:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/03/2018 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2018 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2018 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2018 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/03/2018 00:00

Publicado em
01/03/2018 11:12

Prazo
01/03/2018 10:47

Expedição de Certidão.
19/02/2018 15:35

Vista (Contrarrazões)
06/02/2018 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/01/2018 23:09

Juntada de Outros documentos
25/01/2018 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2018 23:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2018 23:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2017 12:27

Expedição de Certidão.
01/12/2017 16:32

AcórdãoFinalizado
30/11/2017 18:23

Documento Finalizado
10/11/2017 16:20

Despacho À Mesa
24/07/2015 11:29

Conclusos para decisão
23/07/2015 18:57

Juntada de Outros documentos
23/07/2015 18:56

Subprocesso Cadastrado
23/07/2015 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2015 00:00

Publicado em
08/07/2015 14:53

Prazo
08/07/2015 14:32

Expedição de Certidão.
07/07/2015 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/07/2015 23:37

Acórdão registrado
06/07/2015 17:17

Julgado virtualmente
03/07/2015 17:53

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2015 12:34

Conclusos para decisão
17/06/2015 12:25

Conclusos para decisão
17/06/2015 12:05

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
09/06/2015 00:00

Publicado em
08/06/2015 16:18

Prazo
08/06/2015 13:43

Expedição de Certidão.
02/06/2015 13:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
02/06/2015 13:09

Despacho para Julgamento Virtual
17/11/2014 14:47

Conclusos para decisão
17/11/2014 14:47

Conclusos para decisão
17/11/2014 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2014 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2014 16:59

Prazo
06/11/2014 00:00

Publicado em
05/11/2014 15:29

Expedição de Certidão.
03/11/2014 18:54

Expedição de Certidão.
03/11/2014 15:27

Expedição de Ofício.
28/10/2014 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/10/2014 18:50

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
10/10/2014 00:00

Publicado em
10/10/2014 00:00

Publicado em
08/10/2014 00:00

Conclusos para decisão
07/10/2014 13:24

Conclusos para decisão
07/10/2014 13:23

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
07/10/2014 13:20

Distribuído por competência exclusiva
07/10/2014 12:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/10/2014 11:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2014

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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