TJSP - 0004443-69.2025.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 21:48
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 16:06
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 16:05
Determinado o arquivamento
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05/09/2025 14:52
Conclusos para julgamento
-
05/09/2025 14:09
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 14:08
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 13:42
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004443-69.2025.8.26.0405 (processo principal 1018440-39.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio da Silva Rodrigues -
Vistos.
Diante do pagamento realizado no(s) auto(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) vinculado(s) a este incidente, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por Claudio da Silva Rodrigues em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Custas pelo executado, legalmente isento.
Considero o ato incompatível com a vontade de recorrer e declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensada a certidão.
Após a publicação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP) -
04/09/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:41
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
04/09/2025 14:39
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 14:37
Reativação do Incidente
-
04/09/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 13:52
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004443-69.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudio da Silva Rodrigues -
Vistos.
Manifeste-se a requerente sobre o depósito.
Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.
Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.
Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.
Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.
Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP) -
11/08/2025 14:31
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 09:36
Arquivado Provisoriamente
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16/06/2025 22:26
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 17:35
Incidente Processual Instaurado
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06/06/2025 17:02
Incidente Processual Instaurado
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06/06/2025 13:34
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2025 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/06/2025 10:18
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 10:17
Homologado o Cálculo
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05/06/2025 10:16
Conclusos para decisão
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05/06/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 23:52
Suspensão do Prazo
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11/04/2025 14:16
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 09:26
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
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31/03/2025 08:14
Conclusos para decisão
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31/03/2025 08:12
Conclusos para despacho
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28/03/2025 08:29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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