04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000955-93.2024.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sibilla da Silveira Mota Maurosso - - Juliano da Silva Maurosso - Generali Brasil Seguros S.a - - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. -

Vistos.

Ciência às partes do retorno do feito da Superior Instância, com trânsito em julgado.

Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judiciais proferidos em processos físicos ou digitais, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: Código 156 (cumprimento de sentença) ou Código 157 (cumprimento provisório de sentença) ou, ainda, Código 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s).

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no referido Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Nos termos do §6º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias notícia de distribuição do cumprimento de sentença.

No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

Na hipótese de improcedência ou após o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente (Provimento CG nº 1789/2017).

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 95935/RJ), BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP)
04/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2024 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 11:09

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2024 10:10

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:00

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:59

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 11:11

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:45

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 04:05

Juntada de Certidão
16/05/2024 04:05

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 11:08

Expedição de Carta.
15/05/2024 11:08

Expedição de Carta.
15/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 11:41

Conclusos para decisão
10/05/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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