04/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1501061-68.2022.8.26.0576; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501061-68.2022.8.26.0576; Caça Ilegal e Condutas Equiparadas; Apelante: Leonardo Vieira; Def.

Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:54

Distribuído por sorteio
25/08/2025 11:52

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 11:51

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 15:27

Processo Cadastrado
22/08/2025 15:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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