05/09/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1058818-82.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thaynara Bueno Carrenho - Telefonica Brasil S.A. - HOMOLOGO o pedido de desistência de fl.152 e JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Havendo preclusão lógica, esta decisão transita em julgado nesta data.

Caso trate-se de ação de busca e apreensão, se necessário, providencie a Serventia o desbloqueio do veículo junto ao sistema RENAJUD.

Nos termos do artigo 90 do Código de Processo Civil e à luz do princípio da causalidade, as custas e despesas processuais deverão ser suportadas pelo autor.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

DAS CAUTELAS ANTES DO ARQUIVAMENTO O artigo 1.093, §6º, das N.S.C.G.J.. determina que "compete aos funcionários das unidades judiciais por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos".

Na sequencia, o artigo 1.098 dispõe que "os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa".

Assim, certifique a serventia se tais custas estão devidamente recolhidas.

Em caso positivo, arquivem-se os autos conforme já decidido.

Em caso negativo, expeça-se a respectiva certidão de dívida ativa com as providência cabíveis (Comunicado CG nº 196/2020) e após arquivem-se os autos conforma já decidido.

P.I.C. - ADV: GABRIELA GOMES AGUIAR SALES (OAB 118315/PR), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP)
03/09/2025 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 22:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
03/09/2025 12:26

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:30

Remetido ao DJE para Republicação
02/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:07

Decisão Determinação
25/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
28/03/2025 19:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 22:32

Decisão Determinação
11/11/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:20

Expedição de Mandado.
10/09/2024 07:43

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:46

Recebida a Petição Inicial
03/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 18:19

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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