04/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502330-76.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ALVINO SALVADOR FARIAS - ROBISON DE SOUZA ALVES PEREIRA - I - Recebo os autos do Egrégio Colégio Recursal.

Ciência ao Ministério Público do V.

Acórdão de fls. 271/274 que negou provimento ao recurso.

II - Após, providencie a serventia a elaboração da Ficha do Réu e cálculo da prescrição executória, para o início da execução da pena fixada.

III - Expeça-se certidão de honorários para o Dr.

Nilcélio Moreira - OAB/SP 70759, nomeado a fls. 230.

Int. - ADV: NILCELIO MOREIRA (OAB 70759/SP), ANDREA MACIEL FREITAS PEREZ ESTEVES (OAB 85462/RJ)
03/09/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 09:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/01/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões
07/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 20:45

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2024 15:54

Expedição de Mandado.
28/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/11/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:50

Juntada de Ofício
06/11/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:39

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:09

Expedição de Mandado.
02/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 14:45

Julgada Procedente a Ação
08/08/2024 15:00

Conclusos para julgamento
08/08/2024 15:00

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 00:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 12:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
30/07/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 10:45

Juntada de Mandado
03/07/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 15:24

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:05

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:02

Expedição de Mandado.
24/06/2024 13:49

Expedição de Mandado.
24/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/06/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:31

Expedição de Ofício.
17/06/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
13/06/2024 21:46

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:25

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
02/05/2024 14:17

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 21:44

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
10/12/2023 01:30

Suspensão do Prazo
25/04/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 15:58

Expedição de Mandado.
18/04/2023 08:56

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 14:49

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2023 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 20:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
10/04/2023 15:37

Conclusos para despacho
06/03/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 07:34

Expedição de Certidão.
06/03/2023 07:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
11/02/2023 00:46

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:29

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:23

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 13:04

Expedição de Certidão.
23/01/2023 11:47

Expedição de Mandado.
23/01/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 16:38

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:50

Conclusos para despacho
13/01/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 03:15

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 18:06

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 19:52

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 19:46

Conclusos para despacho
01/12/2022 15:42

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:07

Expedição de Ofício.
06/05/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 14:44

Classe retificada de 278 para 10944
05/05/2022 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2022 00:00

Recebida a denúncia
28/04/2022 00:00

Suspensão Condicional do Processo
27/04/2022 03:14

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 12:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 12:57

Conclusos para despacho
25/04/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 13:20

Expedição de Certidão.
20/04/2022 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 13:17

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 14:50

Juntada de Certidão
06/04/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 14:06

Proferido Despacho
02/04/2022 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 15:09

Conclusos para despacho
01/04/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2022 11:47

Expedição de Certidão.
01/04/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:28

Conclusos para despacho
25/03/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 14:02

Expedição de Mandado.
15/03/2022 16:26

Expedição de Certidão.
15/03/2022 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/03/2022 11:39

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 15/03/2022da de 15/03/2022
14/03/2022 16:04

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2022 01:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
14/03/2022 14:17

Conclusos para despacho
11/03/2022 19:12

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2022 14:53

Expedição de Certidão.
10/03/2022 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2022 00:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2022 12:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
02/02/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2022 15:29

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 15:19

Expedição de Certidão.
19/01/2022 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/01/2022 13:56

Expedição de Certidão.
19/01/2022 10:45

Expedição de Mandado.
19/01/2022 10:45

Expedição de Mandado.
19/01/2022 00:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 14:39

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/03/2022 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
18/01/2022 11:30

Conclusos para despacho
17/01/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 17:34

Conclusos para despacho
12/01/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 09:37

Expedição de Certidão.
07/01/2022 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2022 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 17:31

Expedição de Certidão.
06/12/2021 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2021 15:19

Expedição de Certidão.
05/11/2021 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2021 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 14:54

Expedição de Certidão.
03/11/2021 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2021 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 19:26

Expedição de Certidão.
28/10/2021 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2021 20:23

Expedição de Ofício.
24/09/2021 16:20

Expedição de Certidão.
24/09/2021 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2021 14:15

Expedição de Certidão.
24/09/2021 13:55

Termo Circunstanciado Desarquivado Com Reabertura
21/09/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 11:23

Conclusos para despacho
14/09/2021 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 13:28

Expedição de Certidão.
25/08/2021 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2021 09:45

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 09:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 19:39

Expedição de Ofício.
31/05/2021 15:08

Arquivado Definitivamente
31/05/2021 15:03

Baixa Definitiva
26/05/2021 18:20

Expedição de Certidão.
26/05/2021 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/05/2021 17:16

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
07/05/2021 07:00

Conclusos para decisão
06/05/2021 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 10:47

Expedição de Certidão.
05/05/2021 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500244-52.2025.8.26.0623

Justica Publica

Eduardo Reigada de Toledo e Silva

Advogado: Vitor Almeida Rocha da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 1007574-53.2025.8.26.0302

Credaluga S/A

Mariane Fernandes Pantolfi

Advogado: Lucas Adolpho Ruas Alvarenga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0002282-74.2024.8.26.0291

Justica Publica

Antonio Marcos Thomas

Advogado: Claudia Maria Longo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2021 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1502330-76.2021.8.26.0577

Alvino Salvador Farias

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Nilcelio Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1004165-29.2025.8.26.0477

Edson Jose Dias

Charles Dias Aguirre

Advogado: Edson Jose Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 17:07

Exibir Processo