STJ - 1010696-62.2023.8.26.0361

20/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586050/2025

26/06/2025 16:08

Protocolizada Petição 586050/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 406688/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0406688 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2193726 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de WS ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00406688/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2193726/SP

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406688/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2193726/SP

26/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/05/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453815/2025

21/05/2025 15:46

Protocolizada Petição 453815/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 406688/2025 -

12/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 406688/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 406688/2025

09/05/2025 08:56

Protocolizada Petição 406688/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2025

05/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385317/2025

05/05/2025 15:09

Protocolizada Petição 385317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 159856/2025 - AgInt nos EDcl no

30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159856 - AgInt nos EDcl no REsp 2193726 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de WS ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00159856/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2193726/SP

12/04/2025 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159856/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2193726/SP

02/04/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/03/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266986/2025

28/03/2025 09:39

Protocolizada Petição 266986/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 159856/2025 -

27/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 159856/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 159856/2025

26/02/2025 15:50

Protocolizada Petição 159856/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

26/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 118073/2025 - EDcl

25/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118073 - EDcl no REsp 2193726 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 12:30

Embargos de Declaração de WS ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00118073 - EDcl no REsp 2193726

21/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/02/2025 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 140685/2025

21/02/2025 14:56

Protocolizada Petição 140685/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2025 Petição Nº 118073/2025 -

18/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 118073/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 118073/2025

17/02/2025 09:51

Protocolizada Petição 118073/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2025

11/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 15:40

Não conhecido o recurso de WS ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

06/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2025 14:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 81248/2025

06/02/2025 14:04

Protocolizada Petição 81248/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2025 12:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/01/2025 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO