01/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002738-37.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Henrique Tavares Scanavez - BANCO PAN S/A -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado.

Eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em incidente próprio.

Confira a serventia eventual existência de custas judiciais pendentes de recolhimento.

Consigne-se que, conforme Provimento CG nº 29/21, nos casos em que a parte forbeneficiária de justiça gratuitaevencer total ou parcialmentea ação, ovencido arcará com a taxa judiciárianão recolhida em todas as fases processuais, salvo setambém usufruir de gratuidade.

Em havendo custas pendentes de pagamento, intime-se a parte devedora para o recolhimento e comprovação nos autos, no prazo de 60 dias.

No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria da Fazenda Estadual.

Após, arquive-se.

Intime-se. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
29/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:37

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:56

Julgada improcedente a ação
14/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:25

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:21

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:18

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:03

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:08

Expedição de Carta.
24/07/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 06:41

Recebida a Petição Inicial
19/07/2024 09:20

Conclusos para decisão
19/07/2024 09:08

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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