TJSP - 0006607-98.2022.8.26.0053

1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS LIMA

Advogados

VANESSA COELHO DURAN

OAB: 259615/SP

CPF *92.***.*98-08

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0006607-98.2022.8.26.0053; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006607-98.2022.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: José Carlos Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Advogado: Leandro Coelho Duran (OAB: 458906/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador)

  • 13/08/2025 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/08/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2025 02:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 15:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/07/2025 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 18:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/06/2025 06:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 17:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 16:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/06/2025 11:00

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2025 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2024 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 07:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 17:00

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 12/12/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 11:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/12/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 07:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 16:53

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada

  • 25/11/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 19:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2024 13:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 02:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2024 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2024 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 08:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 10:03

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2024 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/01/2024 03:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2022 02:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 15:25

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 15:48

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2008

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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