TJSP - 2033792-57.2013.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:33
Prazo
-
05/09/2025 10:33
Prazo
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05/09/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2033792-57.2013.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Aparecida Donizete Castro Vieira - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO.
ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
JUROS REMUNERATÓRIOS.
PERÍODO DE INCIDÊNCIA.
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101).
JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Maria Fatima Gomes Leite (OAB: 240304/SP) - 3º andar -
02/09/2025 17:09
Acórdão registrado
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02/09/2025 16:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 16:06
Julgado virtualmente
-
01/09/2025 16:10
Julgamento Virtual Iniciado
-
16/07/2025 18:46
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 16:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/06/2025 00:00
Publicado em
-
27/06/2025 10:51
Prazo
-
27/06/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/06/2025 14:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
23/06/2025 14:18
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
14/03/2025 15:19
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
25/11/2015 00:00
Publicado em
-
25/11/2015 00:00
Publicado em
-
24/11/2015 17:17
Prazo
-
24/11/2015 12:44
Expedição de Certidão.
-
13/11/2015 19:00
Presidência Privado Repetitivo
-
13/11/2015 16:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
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13/11/2015 12:55
Por decisão judicial
-
13/11/2015 12:55
Por decisão judicial
-
13/11/2015 00:01
RRC 0001 - HSBC - Liquidação de sentença em ACP - Resp
-
28/10/2015 13:33
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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28/10/2015 12:25
Documento Finalizado
-
23/10/2015 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2015 00:00
Publicado em
-
21/09/2015 10:34
Prazo
-
21/09/2015 10:08
Expedição de Certidão.
-
18/09/2015 11:09
Vista (Contrarrazões)
-
16/09/2015 14:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/09/2015 14:25
Documento Finalizado
-
15/09/2015 16:33
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2015 16:33
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2015 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2015 16:32
Juntada de Outros documentos
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15/09/2015 16:32
Juntada de Outros documentos
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15/09/2015 16:32
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2015 16:32
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2015 16:32
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2015 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2015 14:09
Expedição de Certidão.
-
18/08/2015 18:15
Julgado virtualmente
-
02/07/2015 14:35
Conclusos para decisão
-
02/07/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2015 12:07
Subprocesso Cadastrado
-
02/07/2015 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2015 00:00
Publicado em
-
24/06/2015 15:22
Prazo
-
24/06/2015 14:04
Expedição de Certidão.
-
19/06/2015 23:18
Acórdão registrado
-
19/06/2015 16:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
19/06/2015 15:32
Julgado virtualmente
-
15/06/2015 09:08
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/05/2015 14:22
Conclusos para decisão
-
26/05/2015 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2015 12:56
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
21/05/2015 00:00
Publicado em
-
20/05/2015 12:25
Prazo
-
20/05/2015 12:05
Expedição de Certidão.
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18/05/2015 17:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
18/05/2015 17:30
Despacho para Julgamento Virtual
-
23/10/2014 15:47
Conclusos para decisão
-
23/10/2014 15:45
Conclusos para decisão
-
10/03/2014 00:00
Publicado em
-
07/03/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
27/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/02/2014 00:00
Despacho
-
19/11/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
19/11/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
19/11/2013 00:00
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
06/11/2013 00:00
Publicado em
-
05/11/2013 00:00
Prazo
-
05/11/2013 00:00
Expedição de Certidão.
-
01/11/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
01/11/2013 00:00
Liminar
-
18/10/2013 00:00
Publicado em
-
18/10/2013 00:00
Publicado em
-
16/10/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
15/10/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
15/10/2013 00:00
Distribuído por competência exclusiva
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15/10/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
15/10/2013 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2013
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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