05/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:56

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:53

Processo Desarquivado Sem Reabertura
01/09/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001089-67.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Rogerio Benedito Carneiro -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos.

Registre-se o trânsito em julgado.

No mais, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença, a ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo-se atender aos requisitos do art. 534 do CPC, em incidente processual próprio.

Decorrido o prazo de 30 dias em silêncio, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Jacareí, 21 de agosto de 2025. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
21/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/08/2025 09:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:33

Suspensão do Prazo
21/04/2025 07:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 07:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
26/03/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:19

Julgada Procedente a Ação
13/03/2025 15:04

Conclusos para julgamento
03/03/2025 07:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:53

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:58

Expedição de Mandado.
07/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/02/2025 14:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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