01/09/2025 13:11

Prazo
01/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008547-07.2021.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: FAUSTO MENDES DE SA - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA GOLPE DA “TROCA DO CARTÃO” EM TERMINAL ELETRÔNICO 24 HORAS - OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS POR FALSÁRIO COM O USO DO CARTÃO DO AUTOR AUTOR QUE NÃO PODE PRODUZIR PROVAS DE FATO NEGATIVO OPERAÇÕES REALIZADAS QUE ENCONTRAVAM-SE FORA DO PERFIL DO CONSUMIDOR SÚMULA 479 DO STJ PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO APRESENTADA NEM PRODUZIDA PELO RÉU APLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE DANO MATERIAL QUE COMPORTA SER MANTIDO DANO MORAL, ENTRETANTO, NÃO DEMONSTRADO E QUE MERECE, POR ISSO, SER AFASTADO VEDAÇÃO À BANALIZAÇÃO DESTA MEDIDA SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE PARA JULGAR A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE EM MENOR EXTENSÃO RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Thyago Garcia (OAB: 299751/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar
27/08/2025 21:04

Acórdão registrado
27/08/2025 18:46

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:30

Provimento em Parte
27/08/2025 08:30

Julgado
14/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:51

Ato ordinatório
11/08/2025 16:11

Inclusão em Pauta
07/08/2025 18:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:08

Despacho
29/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 13:55

Processo Cadastrado
16/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/05/2025 16:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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