02/04/2025 10:09

Decurso de Prazo
17/02/2025 10:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/01/2025 09:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/01/2025 09:45

Decurso de Prazo
06/12/2024 01:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:32

Remetido ao DJE
25/11/2024 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/11/2024 09:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/04/2024 13:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/04/2024 13:49

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2024 14:31

Realizado cálculo de custas
01/04/2024 01:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/03/2024 12:35

Certidão de Cartório Expedida
22/03/2024 14:57

Contrarrazões Juntada
21/03/2024 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:01

Remetido ao DJE
18/03/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 15:40

Conclusos para decisão
13/03/2024 21:06

Apelação/Razões Juntada
02/03/2024 09:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2024 01:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/02/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 00:00

Remetido ao DJE
20/02/2024 20:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 15:13

Conclusos para decisão
20/02/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 19:07

Petição Juntada
19/02/2024 12:06

Remetido ao DJE
16/02/2024 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 13:31

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:29

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2023 18:05

Embargos de Declaração Juntados
11/12/2023 02:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/12/2023 14:46

Pedido de Extinção (art. 26, da Lei 6.830/80) Juntado
01/12/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:03

Remetido ao DJE
30/11/2023 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 09:45

Conclusos para decisão
23/11/2023 18:15

Pedido de Extinção (art. 26, da Lei 6.830/80) Juntado
30/10/2023 10:01

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2023 09:50

Apensado ao processo
12/09/2023 15:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/09/2023 09:46

Petição Juntada
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 422059/SP) Processo 1509436-95.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco Bv S.a. -

Vistos.

O executado efereceu como garantia do juízo a apólice de seguro, específica para execuções fiscais.

Intimada, a FESP rejeitou a garantia, sob a alegação de que não há previsão de situações caracterizadoras da ocorrência do sinistro e previsões sobre adesão ao parcelamento e rompimento do parcelamento.

Entretanto, devem ser rejeitadas as alegações da FESP, que deverá observar o avençado as fls. 268 e que na hipótese não se trata de garantia de parcelamento, mas do juízo na execuçlão fiscal.

Rejeito, pois a impugnação.

A apólice de seguro é garantia idônea, nos termos do disposto no artigo 15, 15, I, da Lei nº 6.830/80 e segue a regulamentação de seguro garantia para execuções fiscais, sendo o valor aparentemente integral.

Diante disso, recebo a garantia, facultando ao executado a oposição de embargos.

Intime-se.
29/08/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:27

Conclusos para decisão
26/08/2023 01:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/08/2023 14:16

Petição de Nomeação de Bens à Penhora Juntada
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 422059/SP) Processo 1509436-95.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco Bv S.a. - Intime-se a FESP, para que em 30 dias, manifeste-se com relação aos bens oferecidos.

São Paulo, 15 de agosto de 2023.
16/08/2023 21:01

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
15/08/2023 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 14:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/08/2023 13:46

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:36

Petição Intermediária Digitalização Juntada
19/05/2023 15:55

Petição Intermediária Digitalização Juntada
30/03/2023 00:00

AR Positivo Juntado
16/03/2023 15:30

Carta de Intimação Expedida
14/03/2023 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 10:22

Conclusos para decisão
01/03/2023 11:16

Pedido de Substituição de CDA juntado
28/11/2022 00:00

AR Positivo Juntado
22/11/2022 16:57

Carta de Citação Expedida
22/11/2022 16:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/11/2022 12:41

Conclusos para decisão
18/11/2022 16:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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