04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000046-69.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rubiane Dericio - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal. 2.- Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código "156", nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ. 3.- Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
03/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:48

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:13

Recebido o recurso
15/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 09:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/01/2025 08:39

Conclusos para decisão
14/01/2025 08:20

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:30

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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