TJSP - 1020406-72.2025.8.26.0576
1ª instância - 09 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 06:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/08/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1020406-72.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Manoel de Souza - - Maria Jose Franca de Souza -
Vistos.
Tendo em vista a matéria em questão, postergo a análise da tutela para depois da estabilização do processo, ou seja, após o decurso do prazo de resposta do requerido, que deverá justificar a conduta declinada pela parte autora na inicial.
Uma vez que se trata de requerimento de tutela antecipada realizado de forma simultânea com a petição inicial completa, desnecessário o aditamento previsto no artigo 303, parágrafo 1º, do CPC/2015.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos moldes do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA GOMES (OAB 505485/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA GOMES (OAB 505485/SP) -
27/08/2025 06:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 23:11
Juntada de Certidão
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26/08/2025 23:11
Juntada de Certidão
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26/08/2025 23:11
Juntada de Certidão
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26/08/2025 23:11
Juntada de Certidão
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26/08/2025 10:09
Expedição de Carta.
-
26/08/2025 10:09
Expedição de Carta.
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26/08/2025 10:09
Expedição de Carta.
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26/08/2025 10:09
Expedição de Carta.
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26/08/2025 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 08:13
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 08:13
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 08:13
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 10:52
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
19/05/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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