03/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001700-30.2024.8.26.0106 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Aronaldo Gomes Moreira - Manifeste-se o(a) Apelado(a), no prazo de 15 dias, acerca do Recurso de Apelação. - ADV: CELSO DE SOUSA BRITO (OAB 240574/SP), AGATA CUNHA SANTOS FAGUNDES (OAB 394664/SP)
02/09/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 20:06

Julgada Procedente a Ação
24/04/2025 10:18

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:10

Expedição de Mandado.
19/03/2025 14:09

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/08/2024 10:52

Desentranhado o documento
02/08/2024 10:51

Desentranhado o documento
17/07/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 14:05

Juntada de Mandado
20/06/2024 11:04

Juntada de Mandado
20/06/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 11:04

Juntada de Mandado
20/06/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:40

Expedição de Mandado.
14/06/2024 12:36

Expedição de Mandado.
14/06/2024 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 12:26

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:26

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:26

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:24

Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 17:28

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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