01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006836-94.2023.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Maria Jose da Silva Macegoza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) César Zalaf - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO DE APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUANTO A REPETIÇÃO DO INDÉBITO.

DEVOLUÇÃO EM DOBRO AFASTADA - TEMA 929 DO C.

STJ.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - 3º andar
30/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:44

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 14:46

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:24

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:20

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:02

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2024 10:39

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:22

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:24

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:57

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:45

Conciliação infrutífera
01/04/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:42

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:54

Expedição de Carta.
25/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:58

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/04/2024 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
23/01/2024 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/01/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 15:17

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 15:43

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 16:14

Conclusos para decisão
29/10/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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