TJSP - 2054185-03.2013.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:33
Prazo
-
05/09/2025 10:33
Prazo
-
05/09/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2054185-03.2013.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Dora Maria Vendramini Pereira Barreto e outro - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO.
ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
JUROS REMUNERATÓRIOS.
PERÍODO DE INCIDÊNCIA.
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101).
JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Gerson Pires Barbosa (OAB: 146170/SP) - Wania Mancini de Espindola (OAB: 157731/SP) - 3º andar -
02/09/2025 17:09
Acórdão registrado
-
02/09/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
02/09/2025 16:01
Julgado virtualmente
-
01/09/2025 16:13
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/07/2025 18:52
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 18:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/06/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 21:48
Prazo
-
26/06/2025 21:47
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
24/06/2025 09:24
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
24/06/2025 09:24
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
17/03/2025 11:51
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/12/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 11:20
Prazo
-
15/12/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 00:00
Publicado em
-
15/12/2022 00:00
Publicado em
-
13/12/2022 10:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
12/12/2022 19:15
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
12/12/2022 19:15
Presidência Privado Repetitivo
-
12/12/2022 19:15
Recurso Especial repetitivo
-
12/12/2022 19:15
Por decisão judicial
-
12/12/2022 19:13
Despacho
-
04/11/2022 13:27
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
07/02/2020 11:32
Prazo
-
23/01/2020 00:00
Publicado em
-
22/01/2020 18:52
Expedição de certidão.
-
13/01/2020 12:51
Vista (Contrarrazões)
-
12/12/2018 17:51
Prazo
-
05/10/2018 19:29
Expedição de Certidão.
-
24/09/2018 00:00
Publicado em
-
20/09/2018 10:35
Vista
-
19/09/2018 19:00
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
04/09/2018 15:48
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
-
02/08/2018 00:00
Publicado em
-
02/08/2018 00:00
Publicado em
-
02/08/2018 00:00
Publicado em
-
02/08/2018 00:00
Publicado em
-
01/08/2018 11:32
Prazo
-
01/08/2018 11:30
Expedição de Certidão.
-
03/07/2018 19:00
RE - Despacho - Prejudicado
-
03/07/2018 17:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/07/2018 16:25
RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
-
03/07/2018 16:25
Recurso especial
-
03/07/2018 16:24
Despacho
-
03/07/2018 00:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 848
-
03/07/2018 00:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
-
13/06/2018 15:18
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
12/02/2016 00:00
Publicado em
-
12/02/2016 00:00
Publicado em
-
11/02/2016 12:56
Expedição de Certidão.
-
18/01/2016 15:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
15/01/2016 19:00
Presidência Privado Repetitivo
-
15/01/2016 18:11
Por decisão judicial
-
15/01/2016 18:11
Por decisão judicial
-
16/12/2015 17:17
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/12/2015 17:17
Documento Finalizado
-
14/12/2015 16:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
13/08/2015 16:44
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
12/08/2015 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2015 00:00
Publicado em
-
25/06/2015 10:04
Prazo
-
25/06/2015 09:55
Expedição de Certidão.
-
24/06/2015 15:07
Vista (Contrarrazões)
-
19/06/2015 12:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/06/2015 12:38
Documento Finalizado
-
19/06/2015 12:36
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2015 12:36
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2015 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2015 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2015 12:33
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2015 12:33
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2015 12:33
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2015 12:33
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2015 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2015 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2015 10:53
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2015 10:53
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2015 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2015 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2015 15:49
Expedição de Certidão.
-
21/05/2015 16:40
AcórdãoFinalizado
-
21/05/2015 14:17
Documento Finalizado
-
08/05/2015 16:37
Despacho À Mesa
-
19/11/2014 15:58
Conclusos para decisão
-
19/11/2014 15:58
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2014 15:57
Subprocesso Cadastrado
-
19/11/2014 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2014 00:00
Publicado em
-
12/11/2014 09:45
Prazo
-
12/11/2014 09:42
Expedição de Certidão.
-
11/11/2014 23:09
Acórdão registrado
-
07/11/2014 18:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/11/2014 18:22
Declaração assinada
-
07/11/2014 00:00
Publicado em
-
03/11/2014 17:28
Conclusos para decisão
-
03/11/2014 16:40
AcórdãoFinalizado
-
03/11/2014 15:30
Documento Finalizado
-
29/10/2014 14:00
Julgado
-
29/10/2014 00:00
Não-Provimento
-
23/10/2014 00:00
Publicado em
-
23/10/2014 00:00
Publicado em
-
20/10/2014 16:28
Incluído em pauta para 20/10/2014 04:28:29 local.
-
20/10/2014 12:19
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
17/10/2014 17:00
Despacho À Mesa
-
12/08/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
12/08/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
12/08/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2014 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2014 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2014 00:00
Publicado em
-
06/03/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
28/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/02/2014 00:00
Despacho
-
18/12/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
18/12/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
18/12/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2013 00:00
Publicado em
-
09/12/2013 00:00
Prazo
-
09/12/2013 00:00
Expedição de Certidão.
-
05/12/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/12/2013 00:00
Liminar
-
27/11/2013 00:00
Publicado em
-
27/11/2013 00:00
Publicado em
-
25/11/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
22/11/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
22/11/2013 00:00
Distribuído por competência exclusiva
-
22/11/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
22/11/2013 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2013
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Voto • Arquivo
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