02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016323-73.2023.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Antonio Carlos Venerando - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

DECISÃO RECORRIDA QUE APLICA OBJETIVAMENTE O DECIDIDO NO ÂMBITO DO TEMA 1207 DO SISTEMA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF- RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Isabela Seniz Bergamasco (OAB: 434705/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:05

Prazo Intimação - 15 Dias
01/09/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:16

Julgado Virtualmente
29/08/2025 09:32

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 23:00

Conclusos para despacho
25/07/2025 07:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:05

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/07/2025 12:28

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
13/07/2025 06:48

Expedição de Certidão.
13/07/2025 06:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 16:24

Despacho
07/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:49

Prazo Intimação - 15 Dias
02/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:26

RE - Despacho - Prejudicado
02/07/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 18:29

Despacho
26/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
07/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:23

Prazo Intimação - 15 Dias
27/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:06

Despacho
26/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:13

Prazo Intimação - 15 Dias
08/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/05/2025 11:16

Julgado Virtualmente
06/05/2025 20:50

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
20/04/2025 07:25

Expedição de Certidão.
20/04/2025 07:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:38

Expedido Termo de Intimação
09/04/2025 11:01

Distribuído por sorteio
08/04/2025 11:02

Processo Cadastrado
07/04/2025 11:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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