STJ - 0007379-22.2012.8.26.0050

10/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 10/09/2024

29/08/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744804/2024

29/08/2024 13:19

Protocolizada Petição 744804/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

23/08/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 665319/2024 - AgRg

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0665319 - AgRg no AREsp 2646292 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2024 16:55

Não conhecido o recurso de LUCAS ROBERTO NASCIMENTO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 665319/2024 - AgRg no AREsp 2646292

14/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/08/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684081/2024

14/08/2024 17:39

Protocolizada Petição 684081/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

13/08/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680641/2024

13/08/2024 21:41

Protocolizada Petição 680641/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

12/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/08/2024 Petição Nº 665319/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

09/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 665319/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 665319/2024

09/08/2024 12:37

Protocolizada Petição 665319/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024

05/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646181/2024

05/08/2024 16:27

Protocolizada Petição 646181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 11:30

Conheço do agravo de LUCAS ROBERTO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

18/07/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/07/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/07/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 601880/2024

17/07/2024 23:06

Protocolizada Petição 601880/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

15/07/2024 18:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2024 18:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/07/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

15/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/06/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA