05/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:16

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:02

Conclusos para decisão
02/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001950-17.2019.8.26.0022 (apensado ao processo 1003684-54.2017.8.26.0022) (processo principal 1003684-54.2017.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tais Aparecida Leopoldino - - Renato Urbano Leite - Egamp - Escola de Gastronomia de Amparo - - Ronaldo Gomes -

Vistos.

Considerando que cabe ao juízo do feito analisar a conveniência da realização da sessão de conciliação, à luz do artigo 139, V do CPC e considerando que, deveras, cabe ao juiz tentar buscar e/ou estimular a solução consensual dos conflitos, promovendo sempre que possível a autocomposição em conformidade com o quanto disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, entendendo agora, no curso do processo e já à luz do contraditório estabelecido, ser o momento oportuno, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de setembro de 2025, às 9 horas e 15 minutos, que será realizada de forma virtual por vídeo conferência através do aplicativo teams, cujo acesso para ingresso na sala será através do link constante nesta decisão.

O link para acesso à sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzhiOTYxYjgtMDdkYy00ODU1LWIxMGQtYzU0NzA5NzEwMGM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d7aff50e-9023-47c9-801a-579c9c92ecca%22%7d Em caso de dúvida, ou dificuldade no acesso, segue contato do conciliador: (19) 98156-1823.

Para tanto, deverão as partes indicarem nos autos o endereço eletrônico, bem como o número de telefone celular das partes e seus patronos/advogados e para contato, se necessário, durante a audiência.

Insta consignar que no dia e horário agendados todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link acima informado com vídeo e áudio habilitados, munido de documento com foto.

De acordo com previsto na Resolução n.º 125/2010 e diante das conquistas que a revolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária conforme expressamente constou da Resolução 481, de 22.11.2022, do CNJ, que em seu art. 4º autoriza em caso de conciliação, mediação, mutirão ou projeto específico, a audiência será realizada por videoconferência pelo conciliador João Augusto Michelazzo Bueno, devidamente compromissado, habilitado na vara e cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça e Nupemec.

Quanto à remuneração do conciliador/mediador, com a edição da Resolução n° 809/2019, do TJSP, a remuneração dos senhores conciliadores é devida e pelas partes custeada.

Considerando as características da audiência, com fundamento no art. 8º da Resolução n. 809/2019, e os níveis remuneratórios previstos no artigo 3º da Portaria NUPEMEC n. 06/2023 e preenchido os seus requisitos, fixo a remuneração do conciliador/mediador no patamar intermediário, conforme valor da causa, constante na Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração II), anexa à referida resolução, prestigiando tão valoroso e relevante serviço, investimento em cursos e a especial qualificação técnica do nomeado, com atuação há mais de cinco anos junto ao TJSP, especializado em mediação empresarial e recuperação judicial, falências, sendo que o módico valor da remuneração, pelo prisma da capacidade das partes e considerando a relevância da função, não compromete a saúde financeira de uma empresa ou o sustento do jurisdicionado pessoa física e de sua família.

Quando se tratar de ações que tratam do superendividamento regulado pela Lei 14.1810/2021, podendo haver vários requeridos nos autos, em razão de peculiaridades e complexidades, respeitada sempre a gratuidade da justiça, cada empresa ou instituição financeira requerida deverá recolher o valor da remuneração na sua integralidade.

A remuneração será suportada pelas partes em frações iguais, ficando isento do pagamento, porém, a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita nos termos do artigo 14 da Resolução n. 809/2019 e Comunicado CG n. 182/2022, caso em que a parte não beneficiada pela gratuidade, efetuará o pagamento integral do valor.

Registre-se que desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido o acordo, deverá ser recolhido o valor da remuneração estipulada ao conciliador/mediador, no prazo de 05(cinco) dias contados da realização da audiência, mediante depósito em conta corrente de titularidade do conciliador, a ser informada por ele na ocasião, sobe pena de expedição de certidão para fins de protesto caso não seja feito o pagamento da data estabelecida, expedindo a certidão após o trânsito em julgado da sentença proferida neste autos.

Das providências para a realização da audiência telepresencial: Para realização da audiência telepresencial deverão as partes e seus patronos informarem seus endereços eletrônicos (e-mail) e em querendo telefone, para envio do link de acesso à reunião, em até 05 dias anteriores à data da audiência.

No dia e horário agendado, todas as partes ingressarão na sala virtual pelo link informando com vídeo e áudios habilitados, munidos de documentos com foto.

ADVIRTAM-SE, ainda, as partes a respeito do previsto no art. 334, §8º, do CPC, que assim dispõe: § 8º Onão comparecimento injustificadodo autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça eserá sancionado com multade até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(g.m.) Neste sentido: APELAÇÃO.

Ação de sonegados c.c. anulatória e danos materiais.

Sentença de improcedência.

Inconformismo das partes.

Preliminar de nulidade da sentença, rechaçada.

Pretensão dos autores, filhos do falecido, de trazer à colação nos autos do inventário, bem imóvel rural.

Descabimento.

Incomprovação de que o bem tenha sido adquirido pelos genitores e de existência de simulação.

Réus que confessam a doação de numerário pelos pais, à época, para aquisição do bem.

Valor da doação - e não o imóvel em si - que deverá ser trazido à colação com escopo de igualar as legítimas.Inviável a aplicação da penalidade prevista no artigo 334, § 8º, do CPC, quando não houve no despacho publicado advertência sobre a aplicabilidade da multa.

Verba honorária sucumbencial bem arbitrada.

Sentença mantida.

Recursos a que se nega provimento.(TJ-SP1005727-27.2016.8.26.0077, Relator: José Rubens Queiroz Gomes, Data de Julgamento: 26/04/2018, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/04/2018)(g.m.) Anoto que o Provimento CSM n. 2651/2022, que ocorreu o Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, implantando o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos da Resolução n. 850/2021, manteve, expressamente, em seu artigo 8º, a realização de audiências por videoconferência e o artigo 4º da Resolução n. 481 de 22.11.2022 autoriza, de ofício, em caso de conciliação, mediação, mutirão ou projeto específico, a audiência será realizada por videoconferência.

A audiência, será realizada pela ferramenta Microsoft Teams (somente para aqueles em que facultada a forma telepresencial) via computador ou smartphones, sendo que o link para acesso ao ato, no dia e hora designados será encaminhado ao e-mail dos procuradores ou seus patronos.

Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Comofazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

INTIMEM-SE, as partes e seus patronos a respeito da audiência designada, bem como do link de acesso.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intimem-se.

Servirá a presente por cópia assinada digitalmente, se o caso, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos acima.

Em caso de dúvida, ou dificuldade no acesso, segue contato do conciliador: (19) 98156-1823.

Amparo, 29 de agosto de 2025. - ADV: RENATO URBANO LEITE (OAB 200502/SP), MICHELA SATIMI MIYOSHI MOROSI (OAB 380092/SP), RENATO URBANO LEITE (OAB 200502/SP), MICHELA SATIMI MIYOSHI MOROSI (OAB 380092/SP)
29/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:54

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 09:15:00, 2ª Vara.
25/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:03

Suspensão do Prazo
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
01/05/2025 23:43

Suspensão do Prazo
18/03/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 10:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2024 16:33

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:23

Juntada de Ofício
18/09/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 13:31

Ato ordinatório
17/09/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 19:13

Expedição de Ofício.
02/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:16

Bloqueio/penhora on line
22/08/2024 11:54

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:23

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:41

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.
18/10/2023 22:19

Suspensão do Prazo
05/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Urbano Leite (OAB 200502/SP) Processo 0001950-17.2019.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renato Urbano Leite, Renato Urbano Leite, Renato Urbano Leite, Tais Aparecida Leopoldino - "

Vistos.

Pelo que se vê dos autos, todas as tentativas para a localização dos requeridos para a citação restaram infrutíferas.

Portanto, defiro o pedido do(a)(s) autor(a)(s) para a citação do(a)(s) requerido(a)(s) por edital, cabendo ao interessado (requerente) a apresentação da competente minuta (inclusive por meio eletrônico e-mail), no prazo de 10 dias.

Tal procedimento/apresentação se mostra a mais célere e eficiente, visto que, tendo sido a inicial confeccionada pelo(a) patrono(a) que a subscreveu, por meio de editor de texto (word ou similar), possuidor do arquivo de elaboração na forma digital, mais célere e precisa se mostra a confecção do edital.

Com a chegada desta, a serventia deverá apurar o valor necessário para sua publicação junto ao DJE, intimando o credor para recolhimento em 5 dias.

Com a comprovação do recolhimento, providencie o necessário à publicação junto ao DJE, aguardando-se a comprovação do credor quanto ao jornal de ampla circulação.

Intime-se."(reiteração)
25/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:33

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 11:35

Determinada a Citação por Edital do Executado
13/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 14:56

Conclusos para despacho
13/06/2023 06:39

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2023 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 11:05

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 15:59

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:55

Expedição de Mandado.
23/01/2023 15:54

Expedição de Mandado.
23/01/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 16:05

Expedição de Mandado.
18/01/2023 16:04

Expedição de Mandado.
18/01/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:05

Conclusos para despacho
17/12/2022 01:51

Suspensão do Prazo
13/12/2022 23:56

Conclusos para despacho
01/12/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 08:48

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 13:03

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 13:00

Expedição de Ofício.
29/04/2022 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2021 03:19

Suspensão do Prazo
27/07/2021 11:41

Juntada de Ofício
21/07/2021 08:45

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2021 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2021 12:03

Expedição de Carta precatória.
15/06/2021 02:05

Suspensão do Prazo
08/06/2021 08:37

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2021 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 17:39

Conclusos para despacho
07/05/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 07:40

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2021 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2021 21:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2021 21:14

Proferido Despacho
30/03/2021 12:57

Conclusos para despacho
29/03/2021 22:56

Conclusos para despacho
29/03/2021 22:55

Expedição de Certidão.
09/02/2021 05:11

Suspensão do Prazo
20/12/2020 20:30

Suspensão do Prazo
03/12/2020 02:57

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2020 02:57

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2020 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2020 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2020 04:34

Suspensão do Prazo
03/04/2020 02:01

Suspensão do Prazo
21/03/2020 02:11

Suspensão do Prazo
17/03/2020 04:51

Suspensão do Prazo
18/02/2020 08:10

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2020 08:10

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2020 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2020 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2020 11:54

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 11:53

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 08:37

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2019 08:37

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2019 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2019 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2019 09:30

Expedição de Carta precatória.
16/10/2019 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2019 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2019 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2019 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2019 15:13

Expedição de Mandado.
18/09/2019 15:12

Expedição de Mandado.
18/09/2019 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2019 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019 10:46

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2019 10:46

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2019 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2019 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2019 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2019 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2019 16:22

Juntada de Mandado
24/06/2019 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/06/2019 10:10

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2019 10:10

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2019 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2019 17:04

Expedição de Mandado.
17/06/2019 17:04

Expedição de Mandado.
17/06/2019 16:55

Decisão
06/06/2019 12:39

Conclusos para despacho
06/06/2019 12:23

Apensado ao processo
06/06/2019 12:18

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007379-22.2012.8.26.0050

Lucas Roberto Nascimento

Advogado: Adilson Assis da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2012 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1000963-68.2023.8.26.0233

Monica Beatriz Lima Santos

Nubank S/A

Advogado: Samya Karolline Silva Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0002285-40.2023.8.26.0428

Sheila Fortes Zillo

Prefeitura Municipal de Paulinia

Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 1008473-52.2022.8.26.0077

Fabricio Saraiva Santos

Simone Goncalves da Silva

Advogado: Gabriela de Souza Jorge

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1000847-13.2023.8.26.0120

Matheus da Silva Paes

Odair Jose Paes

Advogado: Anna Iza da Silva Paes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 11:01

Exibir Processo