TJSP - 0003819-94.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0003819-94.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0003819-94.2025.8.26.0154; Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Felipe Henrique da Cruz; Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: 431490/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0003819-94.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003819-94.2025.8.26.0154; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Felipe Henrique da Cruz; Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: 431490/SP) -
29/08/2025 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/08/2025 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 14:48
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 11:31
Conclusos para despacho
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25/08/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003819-94.2025.8.26.0154 (processo principal 7000047-23.2015.8.26.0358) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Felipe Henrique da Cruz - Manifeste-se a defesa se ainda representa os interesses do sentenciado. - ADV: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP) -
20/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/08/2025 06:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/08/2025 11:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/08/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 16:30
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 14:03
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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