12/09/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500793-12.2022.8.26.0027 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Iacanga - Apelante: Érik Aparecido de Sousa Balbino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprimento ao disposto no artigo 638 do Código de Processo Penal e artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Caroline Pereira Tose (OAB: 390871/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
01/09/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 15:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0221
01/09/2025 15:15

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
31/07/2025 14:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:05

Documento Finalizado
02/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:15

Prazo
13/05/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:41

Acórdão registrado
29/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 15:22

Julgado virtualmente
27/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 10:39

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2025 18:19

Despacho
21/03/2025 12:47

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:02

Distribuído por sorteio
20/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 10:47

Processo Cadastrado
12/03/2025 12:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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