TJSP - 1018514-48.2024.8.26.0032
1ª instância - 01 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018514-48.2024.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apdo: Banco C6 Consignado S/A - Apdo/Apte: Lionel de Oliveira - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - FRAUDE BANCÁRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.
ARGUMENTOS DA CASA BANCÁRIA QUE CONVENCEM - FRAUDE BANCÁRIA AFASTADA DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO EM CONCRETO - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR - CONJUNTO PROBATÓRIO CORROBORA AS ALEGAÇÕES DA CASA BANCÁRIA DA EXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO - ANUÊNCIA MANIFESTADA POR MEIO ELETRÔNICO (TELEFONE CELULAR), HAVENDO A FOTOGRAFIA TIRADA DO MUTUÁRIO E POSICIONAMENTO POR GEOLOCALIZAÇÃO - FATOS NÃO IMPUGNADOS DE FORMA SATISFATÓRIA - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Lucas Borges Lacerda (OAB: 410869/SP) - 3º Andar -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1018514-48.2024.8.26.0032; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018514-48.2024.8.26.0032; Bancários; Apte/Apdo: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apdo/Apte: Lionel de Oliveira; Advogado: Lucas Borges Lacerda (OAB: 410869/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1018514-48.2024.8.26.0032; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018514-48.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apdo/Apte: Lionel de Oliveira; Advogado: Lucas Borges Lacerda (OAB: 410869/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
28/08/2025 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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28/08/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 15:43
Expedição de Certidão.
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17/08/2025 17:48
Suspensão do Prazo
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25/07/2025 04:12
Certidão de Publicação Expedida
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24/07/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/07/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 12:32
Conclusos para despacho
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26/06/2025 18:35
Juntada de Petição de Contra-razões
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04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/05/2025 15:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/05/2025 09:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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16/05/2025 14:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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23/04/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
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22/04/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/04/2025 11:36
Julgada Procedente em Parte a Ação
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02/04/2025 07:23
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
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04/02/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/02/2025 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/01/2025 07:38
Conclusos para despacho
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30/01/2025 14:05
Juntada de Petição de Réplica
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06/12/2024 21:05
Certidão de Publicação Expedida
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06/12/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/12/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 17:06
Conclusos para despacho
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04/11/2024 18:05
Juntada de Petição de contestação
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19/10/2024 07:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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15/10/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2024 19:16
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:11
Certidão de Publicação Expedida
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08/10/2024 17:23
Expedição de Carta.
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08/10/2024 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/10/2024 16:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
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03/10/2024 12:38
Conclusos para decisão
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02/10/2024 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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