12/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 12:25

Juntada de Petição de parecer
09/09/2025 17:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008052-38.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRE CORREA AGUILAR - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de ANDRE CORREA AGUILAR, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Caso não elaborado o B.

I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)
20/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:39

Homologado o Cálculo
22/05/2025 07:30

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:34

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:00

Declarada a Remição
25/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:52

Juntada de Petição de parecer
16/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:48

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:24

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:42

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 15:59

Expedição de Certidão.
12/07/2022 15:59

Expedição de Certidão.
12/07/2022 15:59

Expedição de Certidão.
12/07/2022 15:59

Expedição de Certidão.
12/07/2022 15:58

Homologado o Cálculo
12/07/2022 15:40

Conclusos para decisão
11/07/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 00:46

Expedição de Certidão.
30/06/2022 13:41

Expedição de Certidão.
30/06/2022 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2022 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 16:40

Expedição de Certidão.
28/06/2022 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 16:37

Expedição de Certidão.
28/06/2022 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 09:53

Realizado Cálculo
27/06/2022 09:05

Expedição de Certidão.
24/06/2022 20:58

Expedição de Ofício.
24/06/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 12:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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