08/09/2025 14:18

Expedição de Ofício.
04/09/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014024-94.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Antonio Batista de Oliveira - Natalia Aparecida Marques - Vistos I - Recebo os autos do Egrégio Colégio Recursal.

Ciência ao Ministério Público do V.

Acórdão de fls. 199/206 que negou provimento ao recurso.

II - Após, cumpra-se o V.

Acórdão, arquivando-se o feito oportunamente.

Int. - ADV: DENIS EMANUEL BUENO NOGUEIRA (OAB 223342/SP), LUIZ FABIO MONTEIRO (OAB 253357/SP), LEONCIO SILVEIRA (OAB 89705/SP)
03/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:39

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/08/2025 10:07

Trânsito em Julgado ao Querelado
18/08/2025 10:07

Trânsito em Julgado ao Querelante
18/08/2025 10:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
21/05/2025 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 05:48

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:55

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 07:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:36

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:22

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/04/2025 15:22

Trânsito em Julgado ao Querelado
03/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/03/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:57

Rejeitada a queixa
17/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
10/03/2025 19:22

Juntada de Petição de parecer
05/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:12

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
02/12/2024 14:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 07:13

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
30/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 15:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 03:35:38, Vara do Juizado Especial Crimi.
17/10/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2024 14:30

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:27

Expedição de Mandado.
07/08/2024 09:24

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 02:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
02/08/2024 11:32

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:09

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
17/06/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:08

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
06/06/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:56

Conclusos para despacho
01/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:08

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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