10/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:25

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 13:11

Prazo
01/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001774-77.2017.8.26.0220 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Total Engenharia e Construtora S/A - Apelado: Edifício Residencial Orvietto - Apelado: Banco Rodobens S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Compareceram para sustentar oralmente, os drs.

Rodrigo Ramon Bezerra e Lauany Barbosa - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA IMÓVEL - VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PEDIDO INCIDENTAL DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL DEFERIMENTO EXCLUSIVAMENTE PARA PROCESSAMENTO DO RECURSO, DIANTE DO ALTO VALOR DAS RESPECTIVAS TAXAS PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA LAUDO PERICIAL DE ENGENHARIA PRODUZIDO INICIALMENTE PARA EXAME DE PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DILIGÊNCIAS E CONCLUSÕES DO SR.

PERITO QUE SE MOSTRARAM SUFICIENTES PARA O EXAME DO MÉRITO DA LIDE DEMAIS LITIGANTES QUE CONCORDAM COM SEUS TERMOS APELANTE QUE NÃO APRESENTA IMPUGNAÇÃO OU NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO OBJETIVA E ESPECÍFICA AOS SEUS TERMOS PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS COMPLEMENTARES QUE SE MOSTRA IGUALMENTE GENÉRICO E CONCEITUAL AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO MÍNIMA DO FATO CONTROVERTIDO A SER DEMONSTRADO DECISÃO SURPRESA NÃO CONFIGURAÇÃO PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE TODOS OS TEMAS ESSENCIAIS TRATADOS NA R.

SENTENÇA RECORRIDA - SENTENÇA MANTIDA RATIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB: 120595/SP) - Raquel Ulbricht (OAB: 298626/SP) - Rodolfo Gaeta Arruda (OAB: 220966/SP) - Rodrigo Ramon Bezerra (OAB: 251910/SP) - Ricardo Gazzi (OAB: 135319/SP) - 3º andar
27/08/2025 17:04

Acórdão registrado
27/08/2025 16:20

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:30

Não-Provimento
27/08/2025 08:30

Julgado
22/08/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:50

Ato ordinatório
11/08/2025 16:23

Inclusão em Pauta
31/07/2025 11:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:06

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:02

Resultado da Audiência
08/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 14:50

Despacho de Intimação
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 10:03

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
12/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2025 14:07

Despacho
06/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 17:21

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:31

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:46

Despacho de Intimação
26/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 12:25

Prazo
22/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:08

Despacho
20/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 09:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:28

Despacho de Intimação
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 17:32

Despacho
13/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 15:04

Processo Cadastrado
06/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/05/2025 10:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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