05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2385538-02.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Rosa de Viterbo - Embargte: Mara Edith Lourenço & Cia Ltda e outros - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) J.B.

Paula Lima - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

REJEIÇÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

REJEIÇÃO.

NÃO HÁ OS VÍCIOS ELENCADOS.

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO DESTINADOS A SANAR OS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC, E NÃO A REDISCUTIR O MÉRITO RECURSAL.

PREQUESTIONAMENTO.

INCIDÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Roberto Ayoub (OAB: 66695/RJ) - Pablo de Camargo Cerdeira (OAB: 207570/SP) - Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP) - 4º andar
04/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:26

Subprocesso Cadastrado
02/07/2025 15:04

Prazo
28/06/2025 08:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/06/2025 18:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:34

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 13:00

Acórdão registrado
12/06/2025 11:16

AcórdãoFinalizado
11/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:00

Provimento em Parte
11/06/2025 10:00

Julgado
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:16

Inclusão em Pauta
15/05/2025 13:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:50

Conclusos para decisão
01/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:27

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/02/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 09:34

Prazo
20/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2024 09:40

Despacho
18/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:15

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:55

Distribuído por competência exclusiva
13/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/12/2024 11:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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