15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000456-80.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - Wendell Lorenzo Silva Santos - Intime-se o requerido para oferecer contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 169146/SP)
01/09/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000456-80.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - Wendell Lorenzo Silva Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por W.L.S.S. em face do MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$800,00 (oitocentos reais), nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade de tais verbas, contudo, fica suspensa, na forma do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 169146/SP)
29/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/06/2025 10:57

Conclusos para julgamento
26/05/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/02/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:13

Expedição de Mandado.
11/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.
08/04/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:16

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:16

Evoluída a classe de 7 para 1706
05/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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