TJSP - 7012499-87.2013.8.26.0050
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7012499-87.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Justiça Pública -
Vistos.
Atendendo ao pedido do(a) sentenciado(a), oficie-se à Direção da Unidade Prisional para que forneça cópia do último cálculo/atestado de pena a Hugo Leonardo dos Santos, MTR: 452665-3, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu.
Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP) -
03/09/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 00:00
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 14:53
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 12:14
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 14:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/05/2024 14:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/05/2024 14:14
Recebidos os autos
-
24/05/2024 14:14
Recebidos os autos
-
22/05/2024 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/05/2024 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/05/2024 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2024 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/03/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 12:49
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sidney da Silva Augusto (OAB 436401/SP) Processo 7012499-87.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Autor: Justiça Pública -
Vistos.
Conforme relatório de saúde colacionado às fls. 551-552, o executado está recebendo atendimento no interior da unidade prisional com cirurgia de hérnia inguinal direta agendada para o dia 27.10.2023.
Prossiga-se na execução.
Intime-se. -
25/08/2023 05:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 15:06
Juntada de Petição de resposta
-
01/08/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 13:59
Determinada Requisição de Informações
-
27/07/2023 13:32
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/06/2023 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/06/2023 10:02
Recebidos os autos
-
02/06/2023 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
02/06/2023 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/06/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 12:09
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 10:43
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/02/2023 12:34
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 12:21
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 00:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2021 00:00
Destinação Parcial de Bens Apreendidos
-
26/08/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2020 00:00
Recebidos os autos
-
13/08/2020 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/02/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2017 00:00
Recebidos os autos
-
24/08/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/08/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2017 00:00
Recebidos os autos
-
05/06/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/06/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2017 00:00
Recebidos os autos
-
31/05/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/05/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/05/2017 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2017 00:00
Recebidos os autos
-
25/05/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/05/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
24/05/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2017 00:00
Recebidos os autos
-
11/05/2017 00:00
Recebidos os autos
-
27/03/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/12/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2016 00:00
Recebidos os autos
-
20/09/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2016 00:00
Recebidos os autos
-
08/09/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/09/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/06/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2016 00:00
Recebidos os autos
-
24/05/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/05/2016 00:00
Recebidos os autos
-
23/05/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/05/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/05/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/05/2016 00:00
Recebidos os autos
-
02/05/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2016 00:00
Recebidos os autos
-
14/03/2016 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
14/03/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
22/02/2016 00:00
Recebidos os autos
-
14/01/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/01/2016 00:00
Recebidos os autos
-
07/01/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2015 00:00
Recebidos os autos
-
29/09/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2015 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
08/09/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2015 00:00
Recebidos os autos
-
20/07/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
01/06/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2015 00:00
Recebidos os autos
-
20/05/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/05/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2015 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_nova: 386, classe_anterior: NAO_INFORMADO
-
30/04/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2015 00:00
Recebidos os autos
-
11/03/2015 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/11/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2014 00:00
Recebidos os autos
-
18/07/2014 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
18/07/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2014 00:00
Recebidos os autos
-
28/05/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/05/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2014 00:00
Recebidos os autos
-
21/05/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/05/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2014 00:00
Conclusos para despacho
-
20/05/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2014 00:00
Recebidos os autos
-
14/05/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/05/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/05/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2014 00:00
Recebidos os autos
-
06/05/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/04/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
25/03/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2014 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
07/03/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2014 00:00
Recebidos os autos
-
15/01/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/01/2014 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/11/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2013 00:00
Recebidos os autos
-
07/10/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
02/09/2013 00:00
Recebidos os autos
-
26/08/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2013 00:00
Recebidos os autos
-
05/07/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
02/07/2013 00:00
Recebidos os autos
-
19/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
12/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
12/06/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
15/05/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
03/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
02/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/04/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/01/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/01/2013 00:00
Recebidos os autos
-
14/12/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
14/12/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2012 00:00
Recebidos os autos
-
10/12/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/12/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2012 00:00
Recebidos os autos
-
12/11/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
12/11/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2012 00:00
Recebidos os autos
-
25/10/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/10/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
28/09/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2012 00:00
Recebidos os autos
-
25/09/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
14/09/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
10/09/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
03/08/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2012 00:00
Recebidos os autos
-
17/05/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
15/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
11/05/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
07/05/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/05/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/04/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
18/04/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/08/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/08/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
09/08/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/08/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
28/02/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/02/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
19/11/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/11/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
26/10/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/07/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/06/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
23/04/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/03/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
08/02/2010 00:00
Recebidos os autos
-
08/02/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2010 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
20/01/2010 00:00
Recebidos os autos
-
19/01/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/01/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2010 00:00
Recebidos os autos
-
12/01/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
12/01/2010 00:00
Recebidos os autos
-
11/01/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/01/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/12/2009 00:00
Recebidos os autos
-
21/12/2009 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/12/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2009 00:00
Recebidos os autos
-
09/12/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
07/12/2009 00:00
Recebidos os autos
-
04/12/2009 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/10/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
21/10/2009 00:00
Recebidos os autos
-
19/10/2009 00:00
Recebidos os autos
-
16/10/2009 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2009 00:00
Recebidos os autos
-
11/09/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2009 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
11/09/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/06/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2009 00:00
Recebidos os autos
-
13/04/2009 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/04/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
26/03/2009 00:00
Recebidos os autos
-
19/03/2009 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2009 00:00
Recebidos os autos
-
11/03/2009 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/02/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
16/02/2009 00:00
Recebidos os autos
-
09/02/2009 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/02/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/11/2008 00:00
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/08/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
18/08/2008 00:00
Recebidos os autos
-
06/08/2008 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/12/2006 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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